A pessoa adjetivada: Interpretações dos problemas semânticos do conceito a partir de uma perspectiva sintagmática

Abstract

Este artigo aborda o conceito jurídico de pessoa e, no que se refere aos debates sobre seu campo semântico, sustenta três argumentos principais: (1) a adjetivação da pessoa é mais relevante do que o próprio conceito para a determinação do significado de “pessoa”; (2) tal fenômeno pode ser compreendido à luz da categoria teórica das relações sintagmáticas, proposta por Saussure; e (3) independentemente da pluralidade de adjetivações, coexistem dois sentidos de pessoa: um classificatório, que organiza as entidades em categorias, e um qualificativo, que visa destacar a presença de uma substância situada. Para realizar essa análise, apresenta-se a ideia de adjetivação e o eixo sintagmático como categorias teóricas, bem como os diferentes usos que os autores fizeram do conceito, permitindo observar que, em linhas gerais, a discussão tem se centrado na ontologia jurídica da pessoa, mesmo quando se propõem adjetivações. Por fim, são examinadas as duas perspectivas de adjetivação aqui propostas — classificatória e qualificadora — com o intuito de demonstrar como os adjetivos são empregados na prática e justificar a coexistência de diferentes posições ontológicas.

This paper focuses on the legal concept of person and, regarding the debates o its semantic field, advances three main arguments: 1) that the adjectivation of person is more relevant that the concept of person itself in determining the meaning of “person”; 2) this phenomenon can be understood in light of the theoretical category of syntagmatic relations, proposed by Saussure; and 3) regardless of the plurality of adjectivations, two meanings of “person” coexist: a classificatory one, which organizes entities into categories, and a qualificatory one, which seeks to highlight the presence of a situated substance. To conduct this analysis, the notion of adjectivation and the syntagmatic axis are presented as theoretical categories, along with the different uses authors have made of the concept, allowing observation that, in general terms, the discussion has centered on the legal ontology of the person, even when adjectivations are proposed. Finally, the two perspectives of adjectivation proposed here — classificatory and qualificatory — are examined in order to demonstrate how adjectives are employed in practice and to justify the coexistence of different ontological positions..

Este artículo aborda el concepto jurídico de persona y, en lo que respecta a los debates sobre su campo semántico, sostiene tres argumentos principales: (1) la adjetivación de la persona es más relevante que el propio concepto para la determinación del significado de “persona”; (2) este fenómeno puede comprenderse a la luz de la categoría teórica de las rela-ciones sintagmáticas, propuesta por Saussure; y (3) independientemente de la pluralidad de adjetivaciones, coexisten dos sentidos de persona: uno clasificatorio, que organiza las entidades en categorías, y uno calificativo, que busca destacar la presencia de una sustancia. Para llevar a cabo este análisis, se presenta la idea de adjetivación y el eje sintagmático como categorías teóricas, así como los diferentes usos que los autores han hecho del concepto, lo que permite observar que, en términos generales, la discusión se ha centrado en la ontología jurídica de la persona, incluso cuando se proponen adjetivaciones. Finalmente, se examinan las dos perspectivas de adjetivación aquí propuestas —clasificatoria y calificadora— con el fin de mostrar cómo se emplean los adjetivos en la práctica y justificar la coexistencia de diferentes posiciones ontológicas.