Biotecnología, sementes trangênicas é acumulação por expropriação na Argentina (1991-2021): Dereitos de propiedade intelectual, uso própio y apropiação de renda

Abstract

O capital freqüentemente usa seu controle sobre a mudanza tecnológica e os direitos de propriedade intelectual para cercear os direitos dos agricultores de cultivar, armazenar e trocar livremente suas sementes. Com foco em soja, milho e algodão, este artigo usa bibliografia acadêmica e fontes públicas, corporativas e jornalísticas para abordar a relação entre acumulação por expropriação, sementes, enclausuramento jurídico-tecnológico e extração de renda na Argentina, o terceiro maior país do mundo no que diz respeito à área semeada con culturas transgênicas. Os resultados mostram que as empresas privilegiaram nichos de mercado onde podem fazer valer seus dereitos de propriedade intelectual, utilizando para os demais casos o argumento da venda clandestina de sementes como pretexto para obrigar a os agricultores a pagar royalties pelo replantio de parte de sua colheita. Em ambos os casos, as corporaçoes aproveitaram sua dependência dos novos paquetes de biotecnologia para capturar mais renda dos mercados cativos.

The capital uses to appeal to its control over both technological change and intellectual property rights in order to enclosure the farmers to freely cultivate, stock, and exchange their seeds. By focusing on the soybean, corn and cotton cases, this paper uses scholar literature and public, corporative and journalistic data to approach the relationship between accumulation by dispossession, seeds, legal and technological enclosures and income extraction in Argentina, the third country of the world regarding area planted with GM crops. The findings show that the corporations privileged the market’s niches where can assert their intellectual property rights, using in the remaining cases the argument of seeds’ illegal sale as a pretext to inforce the farmers to pay them royalties for the reseed of their harvest. In both cases, the companies took advantage of the farmers’ dependency on the new biotechnological packages to capture more rent from captive markets.