Objetos jurídicos, cultura material do direito e caracterização de personagens nas Vespas de Aristófanes

Abstract

A “virada performativa” nos estudos jurídicos forneceu ferramentas teóricas interessantes para um melhor exame da prática da justiça em sociedades específicas ao longo da história. Isso é particularmente verdadeiro para o direito ateniense, levando em conta tanto sua natureza agonística e retórica quanto a preeminência do procedimento sobre as normas substantivas. Contudo, pouca atenção tem sido dada até agora aos elementos físicos concretos envolvidos na práxis do direito na Atenas clássica. Minha intenção aqui é estudar as referências de Aristófanes ao direito a partir de uma perspectiva baseada na importância dos objetos do litígio: considerando que a comédia é permeada pelo contato corporal e por experiências sensoriais, interessa-me explorar a materialidade de sujeitos e objetos, sua relação e a potencialidade do contato humano e não humano. De um modo geral, essas demonstrações físicas cômicas sugerem na representação das Vespas que um estudo das ações expressivas sobre as coisas pode contribuir para uma compreensão mais abrangente da dinâmica subjetiva dos dispositivos judiciários atenienses.

The “performative turn” in legal studies has provided interesting theoretical tools for a better examination of the practice of justice in specific societies throughout history. This is particularly true of Athenian law, taking into account both its agonistic and rhetorical nature and the preeminence of the procedure over substantive norms. However, little attention has been paid so far to the concrete physical elements involved in the praxis of law in classical Athens. My intention here is to study Aristophanes’ references to law from a perspective based on the importance of the objects of the dispute: considering that comedy is permeated by bodily contact and sensory experiences, I am interested in exploring the materiality of subjects and objects, their relationship and the potential of human and non-human contact. In general, these comical physical demonstrations suggest in the representation of the Wasps that a study of the expressive actions on things can contribute to a more comprehensive understanding of the subjective dynamics of Athenian judicial administration.