Percepções da diversidade étnico-racial e religiosa no Brasil e na Argentina e suas expressões político-jurídicas

Abstract

Este artigo pretende compreender como as percepções da diversidade étnico-racial e religiosa, que podem ser capturadas em instrumentos oficiais como os levantamentos censitários, se expressaram no gerenciamento da diversidade religiosa no Brasil e na Argentina, países ainda considerados hegemonicamente católicos. Temos como principais objetivos caracterizar a configuração e as conexões entre essas diversidades nos dois países e avaliar sua incorporação nos respectivos modelos jurídico-político de liberdade religiosa. Para tanto, analisaremos de modo comparativo o enquadramento constitucional dado, historicamente, à diversidade religiosa e étnico-racial e as ferramentas oficiais para descrevê-la e nomeá-la, tais como os levantamentos censitários. Demonstraremos que o modo de perceber e categorizar a diversidade se reflete nas respostas governamentais para gerenciá-la por meio de políticas de estado. Trabalharemos com a hipótese de que a diferença entre os dois países no trato da diversidade tensiona de maneira distinta as relações entre o regime de liberdade e o regime da igualdade, ainda que se notem alguns paralelismos nas configurações da desigualdade.

This article aims to understand how the perceptions of ethnic-racial and religious diversity, which can be perceived in official instruments such as census surveys, were expressed in the management of religious diversity in Brazil and Argentina, countries still considered hegemonically Catholic. We have as main objectives to characterize the configuration and connections between these diversities in both countries and to evaluate their incorporation in the respective legal-political models of religious freedom. To do so, we will analyze comparatively the constitutional framework historically given to religious and ethnic-racial diversity and the official tools to describe and name it, such as census surveys. We will demonstrate that the way of perceiving and categorizing diversity is reflected in government responses to manage it through state policies. We will work with the hypothesis that the difference between the two countries in dealing with diversity strains the relations between the freedom regime and the equality regime in a different way, although some parallels in the configurations of inequality are noticeable.