Os desafios do Paradigma da "cidadania" hídrica na América Latina: conflitos, estado e democracia

Abstract

A politização da água, denunciando as desigualdades de poder envolvidasnas situações de conflito e na gestão das fontes de água e dos serviços baseados nouso da água, emergiu também como resposta aos esforços de ?comodificação?daágua, ou seja, sua transformação em mercadoria ou commodity, através daprivatização de empresas distribuidoras e de saneamento, da mercantilização dasformas de operação das próprias empresas públicas e de outras políticas neoliberais,buscaram estabelecer, desde a década de 1980, um mercado global desregulado deáguas e de serviços de água e esgotamento sanitário. Este artigo busca contribuir com a construção de uma alternativa aos enquadramentos dominantes do debate hídrico no semiárido brasileiro: das secas, do desenvolvimento e da convivência, todos eles vinculados ao ?paradigma da oferta?, através da análise da experiência da Waterlat-Gobacit, da transposição do São Francisco e do acesso à água no semiárido através das cisternas, com ampla revisão bibliográfica e coleta de dados através de entrevistas semi-estruturadas. Tratar o tema da água em termos de direitos, cidadania e democracia, força, necessariamente, uma reflexão sobre o papel que o Estado tem desempenhado neste início de Século XXI na América Latina e no semiárido brasileiro. A análise foi feita a partir da experiência de pesquisa e a vivência em campo conjugada às leituras e discussões em fóruns nacionais e internacionais. A América Latina está vivenciando um momento de incertezas no que se refere à água e outros serviços.