Análise dos marcos institucionais para a exploração do lítio na América do Sul

Abstract

O lítio tornou-se um elemento-chave para a produção de baterias, usadas para armazenamento de energia de fontes renováveis e para veículos elétricos cuja demanda está crescendo em todo o mundo. A Argentina e o Chile estão entre os principais produtores mundiais de lítio a partir de salmouras, e a Bolívia possui os maiores recursosde lítio do mundo que ainda não foram explorados comercialmente. Atualmente, a extração de lítio na América do Sul é realizada sob diferentes estruturas institucionais, com atores-chave (governos, setor privado, ciência e tecnologia e comunidades) desempenhando papéis diferentes e em contextos sociopolíticos significativamente diferentes. Esses contextos vão desde o neoliberalismo orientado para o mercado (Chile) até a abordagem estatista (Bolívia). Neste artigo, são identificados e analisados os marcos institucionais sob os quais a extração de lítio está sendo realizada nos três países, focando a análise no papel desempenhado pelos diferentes atores nos diversos contextos institucionais. Posteriormente, é proposta uma análise comparativa para determinar as semelhanças e diferenças entre eles e identificar seu impacto em aspectos da governança do lítio e seus possíveis impactos socioprodutivos. Por fim, discute-se a importância de investigar e modificar os atuais marcos regulatórios para avançar em direção a uma transição energética justa, baseada nos princípios de justiça social e ambiental.