Interés público y estrategias de argumentación judicial

Otros responsables
Fecha
2019
Editorial
Sociedad Argentina de Sociología Jurídica
Revista
Título del libro
Nombre del evento
XIX Congreso Nacional y IX Latinoamericano de Sociología Jurídica
Fecha del evento
2018-09-05
Institución organizadora
Sociedad Argentina de Sociología Jurídica; Universidad de Buenos Aires. Facultad de Derecho
ISSN
eISSN
ISBN
978-987-42-9441-8
Idioma
Español
Tipo del evento
Congreso
Clasificación temática
Palabras clave
Resumen
El objetivo del presente trabajo es describir una práctica socio-cultural, intentando representar los significados de lo público y de lo privado que han sido puestos en juego por el Tribunal Superior de Justicia de la Provincia de Córdoba, en el marco de decisiones judiciales, en las que se despliegan argumentos que incluyen nociones de interés público, en controversias iniciadas por particulares contra el Estado. Asimismo, intentaremos registrar cómo un problema social es convertido o no en un problema público, al interior de la argumentación interpretativa que se desarrolla en las decisiones judiciales examinadas. En este sentido el pensamiento de Paul Khan (2001), será de gran ayuda. Para este autor, el Estado de derecho es una forma de organizar la sociedad occidental moderna, bajo un conjunto de creencias que son constitutivas tanto de la identidad de la comunidad, como de la de sus miembros individuales. Esta perspectiva contextualiza la construcción de la relación individuoEstado sobre un valor agregado adicional: el valor de la cultura. En ese contexto, las categorías público-privado poseen un gran peso en el modo en que lo jurídico imagina nuestro mundo. Por ello, los casos de decisiones judiciales que resuelven litigios apoyados en las distinciones que surgen de esas categorías de la imaginación jurídica permiten acercarnos a una instancia paradigmática del funcionamiento de la cultura jurídica que nos rodea.
O objetivo do presente trabalho é descrever uma pratica sócio- cultura, tentando apresentar os significados do público e do privado no Poder Judiciário do Estado de Córdoba, Argentina, que foram postas em jogo em sentenças judiciais onde litigam particulares e o Estado. Da mesma forma, tentaremos registrar como um problema social é convertido ou não em um problema público, dentro da argumentação interpretativa que se desenvolve nas decisões judiciais examinadas. Neste sentido o pensamento de Paul Khan será de grande ajuda. Segundo este autor, o Estado de direito e uma maneira de organizar a sociedade ocidental moderna sob um conjunto de crenças que são constitutivas da identidade da comunidade e de seus membros individuais. Essa perspectiva contextualiza a construção da relação indivíduo-estado em um valor agregado adicional: o valor da cultura. Portanto as categorias público-privado têm um grande peso num jeito em que o jurídico pensa nosso mundo. Por isso, as sentenças judiciais analisadas nos aproximam de maneira pragmática ao funcionamento da cultura jurídica que nos rodeia.
O objetivo do presente trabalho é descrever uma pratica sócio- cultura, tentando apresentar os significados do público e do privado no Poder Judiciário do Estado de Córdoba, Argentina, que foram postas em jogo em sentenças judiciais onde litigam particulares e o Estado. Da mesma forma, tentaremos registrar como um problema social é convertido ou não em um problema público, dentro da argumentação interpretativa que se desenvolve nas decisões judiciais examinadas. Neste sentido o pensamento de Paul Khan será de grande ajuda. Segundo este autor, o Estado de direito e uma maneira de organizar a sociedade ocidental moderna sob um conjunto de crenças que são constitutivas da identidade da comunidade e de seus membros individuais. Essa perspectiva contextualiza a construção da relação indivíduo-estado em um valor agregado adicional: o valor da cultura. Portanto as categorias público-privado têm um grande peso num jeito em que o jurídico pensa nosso mundo. Por isso, as sentenças judiciais analisadas nos aproximam de maneira pragmática ao funcionamento da cultura jurídica que nos rodeia.
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