Movimentos sociais rurais e Estado na Argentina: o conflito agrário e a luta pela terra em 2021

Abstract

Este artigo apresenta os avanços do projeto de pesquisa internacional "Movimentos socioterritoriais em perspectiva comparativa". O objetivo é analisar como a questão das desigualdades no acesso e controle da terra está incluída nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, investigando as ações dos movimentos sociais rurais e as ações do Estado nesta área na Argentina. A metodologia é baseada em uma sistematização de notícias. Foram adotados critérios que permitem mapear estas ações e uma metodologia foi desenvolvida e comparada com outros países. Nesta ocasião, discutimos os resultados correspondentes a 2021, um ano marcado pela pandemia e por problemas econômicos como endividamento externo, escassez de moeda estrangeira e inflação. A análise dos dados mostra que os movimentos sociais rurais desenvolvem ações relacionadas à posse da terra e à consolidação de seus direitos, seja por meio de protestos ou de ações judiciais. Por outro lado, predominam ações estatais relacionadas ao fortalecimento do sistema produtivo, capacitação e assistência técnica, mas não há evidências de ações voltadas para a reversão das desigualdades na distribuição de terras em favor de camponeses e comunidades indígenas.

The paper presents the progress of the international research project "Socio-territorial movements in comparative perspective". The objective is to analyze how the issue of inequalities in access to and control of land is included in the Sustainable Development Goals, investigating the actions of rural social movements and the actions of the State in this area in Argentina. The methodology is based on a systematization of news. Criteria were adopted that allow mapping these actions and a methodology was developed and compared with other countries. On this occasion, we discuss the results corresponding to 2021, a year marked by the pandemic and by economic problems such as foreign debt, foreign currency shortages and inflation. The analysis of the data shows that rural social movements develop actions related to land tenure and the consolidation of their rights, either through protests or legal actions. On the other hand, state actions related to strengthening the productive system, training and technical assistance predominate, but there is no evidence of actions aimed at reversing inequalities in land distribution in favour of peasants and indigenous communities.