Gobernanza, control estatal y marco legal-institucional de las empresas públicas a nivel subnacional en Argentina

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Fecha
02/2024
Editorial
Universidad del Rosario
Revista
Estudios Socio-Jurídicos
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ISSN
0124-0579
eISSN
2145-4531
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Idioma
Español
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Resumen
El objetivo de este trabajo es analizar la gobernanza de las empresas públicas subnacionales a partir de la consideración de las formas en que se expresa el control estatal en los marcos legales-institucionales a nivel provincial en Argentina. A partir de un abordaje cualitativo con fines descriptivos, se relevaron normativas de las 24 jurisdicciones provinciales argentinas. Entre los hallazgos se destaca que la totalidad de las jurisdicciones presenta un esquema de relación con sus empresas de carácter descentralizado, mediante el ministerio sectorial correspondiente, incluyendo, en algunos casos, la existencia de instancias transversales de control y supervisión.
The objective of this paper is to analyze the governance of subnational public enterprises by considering how state control is expressed in the legal institutional frameworks at the provincial level in Argentina. Based on a qualitative approach with descriptive purposes, regulations of the 24 Argentine provincial jurisdictions were surveyed. Among the findings, it is highlighted that all the jurisdictions present a decentralized scheme of relationship with their companies, through the corresponding sectorial ministry, including, in some cases, the existence of transversal instances of control and supervision.
O objetivo deste trabalho é analisar a governança das empresas públicas subnacionais a partir da consideração das formas como o controle estatal se expressa nos marcos jurídico-institucionais em nível provincial na Argentina. Com base em uma abordagem qualitativa com fins descritivos, foram levantadas as regulamentações das 24 jurisdições provinciais argentinas. Entre as conclusões, destaca-se que todas as jurisdições apresentam um esquema de relacionamento descentralizado com as suas empresas, através do ministério setorial correspondente, incluindo, em alguns casos, a existência de órgãos transversais de controle e supervisão.
The objective of this paper is to analyze the governance of subnational public enterprises by considering how state control is expressed in the legal institutional frameworks at the provincial level in Argentina. Based on a qualitative approach with descriptive purposes, regulations of the 24 Argentine provincial jurisdictions were surveyed. Among the findings, it is highlighted that all the jurisdictions present a decentralized scheme of relationship with their companies, through the corresponding sectorial ministry, including, in some cases, the existence of transversal instances of control and supervision.
O objetivo deste trabalho é analisar a governança das empresas públicas subnacionais a partir da consideração das formas como o controle estatal se expressa nos marcos jurídico-institucionais em nível provincial na Argentina. Com base em uma abordagem qualitativa com fins descritivos, foram levantadas as regulamentações das 24 jurisdições provinciais argentinas. Entre as conclusões, destaca-se que todas as jurisdições apresentam um esquema de relacionamento descentralizado com as suas empresas, através do ministério setorial correspondente, incluindo, em alguns casos, a existência de órgãos transversais de controle e supervisão.
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