Vinculaciones posibles entre el par inclusión/exclusión social y los Programas de Transferencias Monetarias Condicionadas en Argentina

Abstract

O objetivo deste artigo é discutir o uso do conceito de inclusão/exclusão social na concepção Programas de Transferência Monetária Condicionada (PTMC), aplicada a nível nacional na Argentina, e as maneiras em que jogou uma definição do problema centrado em trajetórias individuais dos sujeitos. Sugerimos uma abordagem a este tipo de políticas sociais através de um diálogo de três correntes de problematização científica do social: sociologia dos corpos/emoções; teorias críticas das políticas sociais e produções que foram feitas em torno do conceito de inclusão/exclusão social. Assim, foi realizada uma análise documental dos decretos, leis e resoluções ministeriais criando três PTMC centrais: Programa os Chefes de Casa Desempregados (PJyJHD) implementado em 2002, Plano Nacional Famílias para a Inclusão Social (PNFIS) criado em 2004, e a recente Provisão Universal para Proteção social (AUH), implementado em 2009. A presença deste casal na concepção e objetivos dessas políticas demonstra um consenso social (político e acadêmico) sobre a sua utilização, que exibe um uso genérico do conceito, sem problematizar as implicações em termos de processos de estruturação social. Como estratégia de exposição visa, em primeiro lugar, para estabelecer alguns pontos de partida conceituais relacionadas aos possíveis diálogos entre as teorias críticas da política social e da sociologia de corpos e emoções; em segundo lugar, algumas discussões em torno dos conceitos de inclusão/exclusão social e suas implicações para abordar questões sociais são propostas; em terceiro lugar, foi realizada uma breve revisão da PTMC na Argentina, estabelecendo suas principais características e referências para emparelhar inclusão/exclusão sociais. Finalmente, propomos uma série de reflexões finais.