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dc.contributor.author
Berros, María Valeria
dc.contributor.other
Morato Leite, José Rubens
dc.date.available
2023-05-23T16:26:51Z
dc.date.issued
2020
dc.identifier.citation
Berros, María Valeria; Os caminos do reconhecimento normativo dos direitos da natureza na América Latina; Lumen Juris; 2020; 293-308
dc.identifier.isbn
978-65-5510-435-6
dc.identifier.uri
http://hdl.handle.net/11336/198466
dc.description.abstract
En este Capítulo de Libro, dividido en tres secciones, se realiza un mapeo sobre cómo el reconocimiento de los derechos de la naturaleza se origina y expande en América Latina así como la manera en la que se inserta en la discusión internacional. De este modo, en un primer apartado se reseñan las experiencias de Ecuador y de Bolivia. Luego se presenta el proceso por el cual velozmente este debate es introducido en algunos ámbitos internacionales y, finalmente, se indaga en la proliferación de normativa local que se hace eco de esta perspectiva novedosa del derecho ambiental contemporáneo.
dc.description.abstract
O processo de reconhecimento dos direitos da natureza tem um percurso de mais de uma década na América Latina que pode ser esquematizado a partir de três vias principais. Em primeiro lugar, o reconhecimento constitucional e/ou legal, cujo início se articula com a Constituição da República do Equador de 2008. Rapidamente, desenvolve-se um processo que, embora seja de escala internacional, coloca a América Latina em um lugar central pelo papel que alguns de seus países têm desempenhado em transladar este debate a certos âmbitos e órgãos internacionais. Por fim, destaca-se uma série de reconhecimentos em nível local por meio de portarias aprovadas, nos últimos anos, em um número crescente de localidades. Esta diversidade de escalas regulatórias que permite introduzir a discussão para o reconhecimento dos direitos da natureza, também permite, em certa medida, mapear experiências de diferentes escalas, às quais correspondem três formas de direito: o direito local, o direito nacional e o direito global, que apresentam algumas continuidades e inter-relações..
dc.format
application/pdf
dc.language.iso
por
dc.publisher
Lumen Juris
dc.rights
info:eu-repo/semantics/restrictedAccess
dc.rights.uri
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.5/ar/
dc.subject
DERECHOS DE LA NATURALEZA
dc.subject
REGULACIONES NACIONALES
dc.subject
REGULACIONES LOCALES
dc.subject
AMERICA LATINA
dc.subject.classification
Otras Derecho
dc.subject.classification
Derecho
dc.subject.classification
CIENCIAS SOCIALES
dc.title
Os caminos do reconhecimento normativo dos direitos da natureza na América Latina
dc.type
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type
info:eu-repo/semantics/bookPart
dc.type
info:ar-repo/semantics/parte de libro
dc.date.updated
2021-09-07T14:06:13Z
dc.journal.pagination
293-308
dc.journal.pais
Brasil
dc.journal.ciudad
Rio de Janeiro
dc.description.fil
Fil: Berros, María Valeria. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - Santa Fe; Argentina. Universidad Nacional del Litoral. Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales. Centro de Investigaciones de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales; Argentina
dc.relation.alternativeid
info:eu-repo/semantics/altIdentifier/url/https://lumenjuris.com.br/direito-agrario-e-ambiental/ecologizacao-do-direito-ambiental-vigente-a-2a-ed--2020-2823/p
dc.conicet.paginas
468
dc.source.titulo
A ecologização do direito ambiental vigente: Rupturas necessárias
dc.conicet.nroedicion
2
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