Transexualidade e assistência a saúde no Brasil: Uma discussão teórico-conceitual sobre a influência do binarismo de gênero

Abstract

Documentos que subsidiam a assistência à saúde de pessoas transexuais surgem no Brasil no final do século XX. Como política pública, o processo transexualizador foi redefinido em 2013 no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. A literatura discute a forma como o modelo biomédico atravessa as práticas em saúde e desconsidera os aspectos socioculturais da comunidade. Porém, para além da interface biologicista, sabe-se que as práticas de cuidado a corpos trans também têm suas identidades permeadas pelo binarismo de gênero. O presente artigo realizou uma discussão teórico-conceitual sobre a forma como o binarismo de gênero influencia as práticas em saúde às pessoas trans e violenta a diversa possibilidade de existência desses corpos e identidades. O binarismo de gênero incide sobre as práticas assistenciais com o objetivo de corrigir esses corpos para dentro da norma biológica do ser homem e mulher, e ignoram as percepções e desejos das pessoas trans sobre os seus próprios corpos, colocando-as como coadjuvantes desse processo em que deveriam ser protagonistas. Devem ser assegurados espaços assistenciais seguros que respeitem os desejos das pessoas trans sobre os seus corpos e a diversa possibilidade de existência referente a corporalidade humana e a identidade de gênero.

Documents that subsidize health care for transexual individuals emerged in Brazil in the late twentieth century. As a public policy, the Transsexualizer Process was redefined in 2013 at the Brazilian Unified Health System (SUS). Literature widely discusses the form as to how the biomedical model crosses health-care practices and disregards the community’s sociocultural aspects. However, in addition to the biological interface, it is known that care practices for trans figures also have identities pervaded by gender binarism. Thus, the present article aimed to carry out a theoretical-conceptual discussion on the fashion that gender binarism influences health-care practices for trans people and violate the diverse possibility of existence of these bodies and identities. Gender binarism is displayed on practices of assistance with the goal of correcting these individuals’ bodies into the biological norm: man or woman, ignoring these people’s perception and desire over their own bodies, and assigning them a supporting role throughout this process on which they should be a main character. Safe spaces for assistance must be secured which respect these individuals’ own desire over their figures and the diverse possibility of human corporeality existence and gender identity.