Conflitos ambientais na microrregião de Barbacena (Minas Gerais, Brasil): o que as fontes permitem ver?

Abstract

O trabalho apresenta os resultados finais do projeto de pesquisa “Mapa dos conflitos ambientais do estado de Minas Gerais na microrregião de Barbacena”, desenvolvido pelo Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental da Universidade Federal de São João del-Rei (NINJA-UFSJ), no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (PIBIC-FAPEMIG-USFJ). O projeto se inscreve numa pesquisa mais ampla, designada “Mapa dos conflitos ambientais no Estado de Minas Gerais”, desenvolvido em parceria entre o NINJA-UFSJ e pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O presente artigo tem como objetivo analisar casos de conflito ambiental envolvendo o uso de forma assimétrica dos territórios e seus recursos naturais na microrregião de Barbacena, Minas Gerais, Brasil. Para tanto realizamos: análises em fontes documentais do Ministério Público Estadual nas comarcas de Barbacena, Barroso e Carandaí, e fichamento dos casos ambientais nas comarcas; entrevistas semi-estruturadas com movimentos sociais e sindicatos envolvidos nos casos identificados como conflitos; oficina de capacitação com os movimentos sociais da microrregião. Fichamos mais de 444 casos ambientais (conflitos ou problemas ambientais) que constam nos processos das comarcas analisadas primeiro de forma quantitativa e, posteriormente, separação e pormenorização dos mesmos de maneira qualitativa. Realização de oito entrevistas com representantes de movimentos sociais da região. Foi possível identificar a partir da análise desses dados as características predominantes do processo de apropriação de territórios na microrregião, os quais se norteiam basicamente pela “oligarquização” de todo processo por alguns pares de famílias e grupos. Além de, não por acaso, estarem esses mesmos grupos envolvidos, como investidores, proprietários ou únicos beneficiados regionais, nos principais conflitos envolvendo indústrias multinacionais, uso de agrotóxicos em plantações e população local.

This study presents the final results of the research project “Map of environmental conflicts in the state of Minas Gerais” in the micro region of Barbacena”, carried out by the Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA) of Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), within the framework of PIBICFAPEMIG-USFJ. The study’s objective is to analyze problem occurrences and environmental conflict situations related to the asymmetrical territorial uses as well as of its natural resources exploration in the micro region of Barbacena, Minas Gerais, Brazil. The present study is part of the larger project “Map of environmental conflicts in the State of Minas Gerais”, carried out jointly by UFSJ, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Viçosa (UFV) and Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).