O aborto na Argentina: implicações do acesso à prática da interrupção voluntaria da gravidez

Abstract

O artigo trata de maneira geral as caraterísticas sociais, politicas e epidemiológicas atuais do fenômeno do aborto na Argentina. Descreve-se a legislação que permite o Aborto Não Punível e os obstáculos para o seu cumprimento. Além disso, caracteriza-se como as mulheres utilizam o Aborto Farmacológico e as ações dos movimentos sociais que apoiam a legalização do aborto na Argentina. Conclui-se que o Aborto Farmacológico é considerado “método seguro” mesmo sendo ilegal e, não cotidiano, é utilizado por uma maior quantidade de mulheres, enquanto se aguardam reformas legais que autorizem essa prática.

This paper makes a general approach of current social, political and epidemiological characteristics of abortion in Argentina. It describes the legislation that allows Non Punishable Abortion and the obstacles for its enforcement. Moreover, it shows how women are using Pharmacological Abortion and the actions of social movements that advocate legalizing abortion in Argentina. It concludes that Pharmacological Abortion is considered a “safe method” even though it is illegal. Not being common in everyday life, more and more women use it, while legal reforms are awaited that legalize such practice.