O Feminismo na política. Paridade e violência política de gênero na América Latina

Abstract

A partir de uma abordagem feminista institucional, é possível analisar os avanços das mulheres na política por meio de normas orientadas para sua promoção nos processos decisórios nos diferentes níveis de governo. Nos últimos 27 anos, dois tipos de leis foram sancionados com essa orientação na América Latina: cotas de gênero e paridade de gênero; o segundo superando o primeiro. Ambas as regulamentações mostraram impactos positivos importantes, mas também encontraram obstáculos importantes em sua aplicação. Estes ocorrem, em particular, em três níveis: a) a concepção da norma em si, b) a sua aplicação pelos partidos políticos e c) nas decisões da justiça eleitoral. Juntamente com o desenvolvimento deste tipo de medidas, destaca-se a discriminação e a violência de gênero que emergem diante do empoderamento das mulheres pela aplicação de normas que abrem seu acesso a posições políticas, em contextos de desigualdade persistente. Este tipo de violência tem sido chamado de violência política de gênero, denotando sua vinculação com o poder político. Quando o uso do poder político, de qualquer forma, mesmo em omissões, viola os direitos políticos das mulheres ou os impede de exercê-los, somos confrontados com atos de violência política de gênero

From an institutional feminist approach, it is possible to analyze the advances of women in politics through norms oriented to their promotion in the decision-making processes at the different levels of government. In the last 27 years, two types of laws have been sanctioned with this orientation in Latin America: gender quotas and gender parity; the second surpassing the first. Both regulations showed important positive impacts, but also encountered significant obstacles in their application. These occur in particular at three levels: a) the conception of the rule per se, b) its application by political parties, and c) in electoral court decisions. Along with the development of this type of measures, gender discrimination and violence that emerge in the face of the empowerment of women is highlighted by the application of norms that open their access to political positions in contexts of persistent inequality. This type of violence has been called political gender violence, denoting its linkage with political power. When the use of political power, in any form, even in omissions, violates the political rights of women or prevents them from exercising them, we are confronted with acts of political gender violence.