Por que o governo federal está ameaçando o direito à assistência religiosa nas prisões?

Abstract

Diferentemente do que se pode imaginar, as prisões não são instituições inteiramente separadas do restante da sociedade, embora sejam pouco transparentes ao controle social. Existem permeabilidades importantes nos muros que separam o lado interior do lado exterior das penitenciárias. Todos os dias, alimentos e medicamentos, afetos entre familiares e pessoas privadas de liberdade, agentes, advogados, enfermeiros, organizações de Direitos Humanos e coletivos religiosos atravessam essas fronteiras e estabelecem contatos entre o mundo prisional e a sociedade que o circunda. Na coluna desta semana, vamos tratar especificamente de um desses grupos que se movimentam entre o dentro e o fora das prisões: os religiosos. No Brasil, como em muitas outras partes do mundo, grupos de cunho religioso têm uma histórica atuação nos espaços carcerários, oferecendo não apenas auxílio religioso às pessoas privadas de liberdade, mas também apoio assistencial, além de vigilância social sobre os espaços prisionais e suas (também históricas) violações de direitos. Mas pode ser que essa longa e consolidada tradição em breve encontre seu fim.