Del derecho al deber: La impronta ética de los Derechos Humanos a partir de la responsabilidad de proteger.

Abstract

El objetivo de este trabajo es proponer, desde una perspectiva ética, un replanteo del principio de “responsabilidad de proteger”. Se parte de la premisa de que la violencia generada por la intervención sobre cualquier alteridad es un reflejo de la raigambre moderna del derecho vigente y sus postulados individualistas, basados en la defensa a ultranza de la identidad. Se propone revisar estos postulados a través de una reformulación del concepto jurídico de responsabilidad de proteger, en vistas a proponer un abordaje ético de los derechos humanos, en tanto derechos de la alteridad. Ello significa, en definitiva, un replanteo de los términos de la convivencia global: la socialidad no se constituye como adición de identidades, sino como desmesura de responsabilidades.

The objective of this work is to propose, from an ethical perspective, a rethinking of the principle of “responsibility to protect”. It starts from the premise that the violence generated by the intervention on any alterity is a reflection of the modern roots of contemporary rights and its individualistic postulates, based on the extreme defense of identity. It is proposed to review these postulates through a reformulation of the legal concept of responsibility to protect, in order to propose an ethical approach to human rights, as rights of alterity. This means, in definitive, a rethinking of the terms of global coexistence: sociality is not constituted by addition of identities, but as an excess of responsibilities.

O objetivo deste trabalho é propor, em uma perspectiva ética, um repensar do princípio da “responsabilidade de proteger”. Parte-se do pressuposto de que a violência gerada pela intervenção em qualquer alteridade é um reflexo das raízes modernas do direito vigente e seus postulados individualistas, baseados na extrema defesa da identidade. Propõe-se a revisão de seus postulados por meio de uma reformulação do conceito jurídico da responsabilidade de proteger, a fim de propor uma abordagem ética dos direitos humanos, como direitos da alteridade. Isso significa, definitivamente, repensar os termos da convivência global: a socialidade não se constitui como um acréscimo de identidades, mas como um excesso de responsabilidades.