Empleo público en Argentina: características y cambios en su composición y formas de contratación entre 2003 y 2018

Abstract

En este artículo se analizan cambios y características del empleo público en Argentina desde 2003, con el objetivo de estudiar su evolución en relación con la dinámica del empleo privado y dar un marco al análisis de los cambios ocurridos recientemente -que incluyeron despidos y finalizaciones de contratos masivos- así como limitaciones a las nuevas contrataciones. Para ello se refiere a la evolución del régimen normativo que lo regula y a las transformaciones que sufrió en la década de 1990, contextualizando los cambios en función de lo ocurrido en el mercado de trabajo en general. Para estudiar la evolución del empleo público y caracterizar su composición en función de las formas de contratación, se realizó un análisis cuantitativo descriptivo a partir de la utilización de diferentes fuentes de información con distintos niveles de cobertura. Se reconstruyó una serie de datos referida al empleo asalariado registrado en los sectores público y privado y se completó la caracterización con datos del Boletín Fiscal. Luego de la introducción se recorren los principales cambios normativos en las formas de contratación en el sector público. En la siguiente sección se describen las modificaciones recientes en la estructura del PEN para luego analizar la evolución del empleo público y privado y algunas características del empleo público.

In this article we will analyse the changes and characteristics of the public sector employment in Argentina since 2003, with the goal of studying its evolution with regards to the dynamic of private sector employment and giving a framework for the analysis of recent changes, which included layoffs and massive terminations of contracts, as well as limitations in new hirings. This situation in the public employment sector cannot be analysed without mentioning the evolution of the policy framework which regulates it and the transformations that took place in the decade of 1990. Besides, the changes we observed must be put in a context taking into account what happened in the labour market in general. In order to study the evolution of the public employment and characterize its composition with regards to the hiring methods, different sources of information were used with different coverage levels. A series of data referring to registered wage earners in both public and private sectors was rebuilt, and the characterization was completed using data from the Fiscal Bulletin. After the introduction, the main normative changes in the hiring methods are explained. In the following section recent changes in the structure of the sector are described and lastly the evolution employment in the public and private sectors and some characteristics of public employment are analysed.

No presente artigo vamos analisar os câmbios e características do emprego da administração pública na Argentina desde 2003. Nosso propósito é estudar sua evolução conforme a dinâmica do emprego da administração pública e outorgar um enquadramento analítico das mudanças recentes, que incluem despedimentos e finalização dos acordos e também as restrições nas novas contratações. A situação no sector emprego da administração pública não pode ser analisada sem mencionar a evolução do regime regulamentar que o regula e as transformações que ocorreram em 1990. Também, os câmbios que observamos devem ser ter em contexto considerando o acontecido no mercado laboral em geral. A evidência mostra que o emprego da administração pública tive, no período, um comportamento anticíclico e destaca a importante diferença nas condições de contratação e a precariedade nos vínculos laborais em a maioria dos trabalhadores. Para poder estudar a evolução do emprego da administração pública e poder caracterizar sua composição em relação aos métodos de contratação, utilizamos diferentes fontes de informação com distintos níveis de cobertura. Uma série de informação com referência a emprego assalariado registrado na administração pública y no setor privado foi reconstituída e a caracterização completa utilizando informação do Boletim Fiscal. Após a introdução, são explicadas as principais mudanças normativas nos métodos de contratação no setor público. Na seção seguinte, são descritas as mudanças recentes na estrutura do setor. Por fim, a evolução do emprego nos setores público e privado e algumas características do emprego público são analisadas.