A coca e os direitos da Mãe Terra: Uma ontologia latino-americana

Abstract

O presente artigo analisa aspectos jurídico-políticos da relação entre a planta da coca (Erythroxylum coca) com a Pachamama, conceito andino traduzido aqui como “Mãe Terra”. Focaliza-se nas implicações das reformas constitucionais dos países andinos do Equador e da Bolívia na primeira década de 2000 percebendo-as como a refundação política dos laços entre a humanidade e seu entorno. Posteriormente, apresentamos a paisagem etnográfica das festas da Pachamama em comunidades indígenas e mestiças periurbanas do Noroeste Argentino, área que tem se reivindicado como parte da comunidade de países andinos. Propomos aqui que a compreensão do vínculo entre a planta da coca e a Pachamama estabelece uma ponte entre princípios jurídicos abstratos e o cotidiano. Na relação ontológica entre seres humanxs e plantas, elas se assumem enquanto sujeitxs com agência e poder transformador. Colocamos aqui que a compreensão desse diálogo enraizado é fundamental para abrir caminho às dimensões jurídicas, sociais, pedagógicas e epistemológicas que valorizam a sagrada existência da Pachamama assim como aquelas plantas que encarnam a mais vibrante expressão da sua agência.

This article discusses juridical and political aspects of the relationship between the coca plant (Erythroxylum coca) and Pachamama, which is here translated as Mother Earth. It focuses on the implication of the constitutional reform that took place in the Andean countries of Ecuador and Bolivia in the first decade of 2000 as a political refoundation of the bonds between what is human and its environment. It also presents a narrative on the ethnographic landscapes at festivities dedicated to Pachamama in peri-urban indigenous and mestizo communities Northwestern Argentina, an area that has been claimed as a part of the of the Andean community. We propose that an understanding of the bond between the coca plant and Pachamama can establish a bridge between abstract legal principles and daily life. In the ontological relationship between human beings and plants, plants are understood as subjects with agency and transformative power. We argue that visualizing this situation is key in order to open a discussion about juridical, social, pedagogical and epistemological dimensions that value the sacred existence of Pachamama as much as the plants that embody the most vibrant expression of its agency.

El presente artículo analiza aspectos jurídico-políticos de la relación entre la planta de la coca (Erythroxylum coca) con la Pachamama, concepto andino traducido aquí como el de Madre Tierra. Se focaliza en las implicaciones de las reformas constitucionales de los países andinos Ecuador y Bolivia en la primera década de 2000 como refundación política de los lazos entre la humanidad y su entorno. Posteriormente, se presentan los paisajes etnográficos de las fiestas de la Pachamama en comunidades indígenas y mestizas periurbanas del Noroeste Argentino, área que se ha reivindicado como parte de la comunidad de países andinos. Proponemos aquí que la comprensión del vínculo entre la planta de la coca y Pachamama establece un puente entre principios jurídicos abstractos y lo cotidiano. En la relación ontológica entre seres humanxs y plantas, ellas se asumen como sujetxs con agencia y poder transformador. Postulamos aquí que la comprensión de este diálogo enraizado es fundamental para abrir camino a las dimensiones jurídicas, sociales, pedagógicas y epistemológicas que valoran la sagrada existencia de la Pachamama así como a aquellas plantas que encarnan la más vibrante expresión de su agencia.