Mediações sócio-técnicas nas políticas públicas durante a Pandemia de Covid-19 em Córdoba, Argentina, 2020

Abstract

O contexto de emergência resultante do Covid-19 destacou as capacidades dos Estados nacionais de projetar e implementar políticas públicas no contexto de altos níveis de incerteza e desigualdades estruturais. A vontade do Estado argentino de alcançar com transferências centralizadas de recursos para residências e empresas foi expressa em duas das mais mportantes políticas públicas durante 2020: a Renda Familiar de Emergência e a Assistência mergencial ao Trabalho e à Produção. Este documento propõe uma análise crítica do conjunto de mediações sociais, políticas, institucionais e técnicas que acompanharam a implementação destas duas políticas. Duas estratégias complementares foram realizadas nesta pesquisa; por un lado, a análise dos decretos e documentos que acompanharam a implementação destas políticas; por outro, a realização e análise de entrevistas destinadas a pesquisar tanto a experiência dos beneficiários (potenciais e reais) quanto a dos funcionários e mediadores não estatais (pessoas ligadas a organizações sociais e religiosas, partidos políticos e instituições estatais, associações empresariais, bancos e sindicatos) envolvidos nos processos de divulgação, registro, monitoramento, aconselhamento e acompanhamento/recepção de reivindicações. O papel das mediações técnicas envolvidas na concepção e implementação da assistência também foi estudado. Com base nas conclusões para o espaço subnacional da Província de Córdoba, Argentina, refletimos sobre o conjunto de delimitações, procedimentos e participantesque intervieram para facilitar e/ou dificultar o acesso às políticas públicas em um contexto deurgência e rapidez.

The context of urgency resulting from Covid-19 highlighted the capacities of the nation states to design and implement public policies in the context of high levels of uncertainty and structural inequalities. The will of the Argentine State to achieve it with transfers of centralized resources to households and companies was expressed in two of the most important public policies during the year 2020: the Emergency Family Income and the Emergency Assistance to Work and Production. In this paper we propose a critical analysis of the set of social, political, institutional and technical mediations that accompanied the implementation of these two policies. Two complementary strategies were carried out in this research: an analysis of the decrees and documents that accompanied the implementation of those policies; and conducting and analyzing interviews aimed at surveying both the experience of beneficiaries (potential and effective) and non-state officials and mediators (people linked to social and religious organizations, political parties and state institutions, business associations, banks and unions). involved in the processes of dissemination, registration, follow-up, advice, and accompaniment/reception of claims. Likewise, the role of the technical mediations involved in the design and implementation of assistance was studied. Based on the findings reached for the subnational space of the Province of Córdoba, Argentina, we reflect on the set of delimitations, procedures and participants who intervened facilitating and/or hindering access to public policies in a context of urgency.