Regimes de fronteira e “ilegalidade” migrante na América Latina e no Caribe

Abstract

Este artigo trata do estabelecimento de regimes de controle migratório e da proliferação de fronteiras na América Latina e no Caribe, no marco dos recentes processos contemporâneos de regionalização e internacionalização das políticas migratórias e de externalização das fronteiras. Especificamente, explora as reconfigurações que as políticas e práticas de controle de migração e fronteira têm experimentado durante as duas últimas décadas em contextos socio-históricos específicos. Inspirado nos estudos críticos sobre migração e fronteiras, e embasado em uma perspectiva multissituada e processual, o artigo privilegia alguns conflitos de fronteira que são significativos ou relevantes para compreender mutações que condensam processos mais amplos ou abrangentes nos regimes de controle fronteiriço da América Latina e do Caribe. Primero, o artigo aborda a relação entre o controle de fronteira e a “migração irregular”, procurando analisar o surgimento de “crises” migratórias na região. Segundo, examina alguns componentes do regime de fronteira sulamericano, a partir da identificação de políticas e práticas de controle e contestação em torno do movimento. Finalmente, reconhece alguns aspectos característicos do regime fronteiriço norte-americano e centro-americano, ao mesmo tempo em que problematiza a conformação do México como “fronteira vertical” e o surgimento de novas formas de migração em um contexto de violência generalizada.

This article deals with the production of migration control regimes and the proliferation of borders in Latin America and the Caribbean, within the framework of the recent contemporary processes of regionalization and internationalization of migration policies and the externalization of borders. Specifically, it explores the reconfigurations that both migration and border control policies and practices have experienced over the past two decades in specific socio-historical contexts. Inspired by critical studies on migration and borders, and based on a multi-sited and processual perspective, the article focuses on some border conflicts that are relevant to understand mutations that condense broader or more comprehensive processes in the Latin American and Caribbean border control regimes. Firstly, the article addresses the relationship between border control and “irregular migration”, seeking to analyse the emergence of migratory “crises” in the region. Secondly, it unfolds some components of the South American border regime, identifying contested control policies and practices on migrant movements. Finally, it recognizes some characteristic aspects of the North American and Central American border regime, while it problematizes the conformation of Mexico as a “vertical border” and the emergence of new forms of migration in a context of generalized violence.